Danilo Ferreira Da Silva

O que fazemos

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos – SZSU tem por finalidade informar aos cidadãos os serviços disponibilizados pela Secretaria, as formas de acesso, os canais de atendimento, os compromissos assumidos com a população e os padrões de qualidade adotados na prestação dos serviços públicos. A Secretaria atua na coordenação, fiscalização e execução de ações voltadas à limpeza urbana, manutenção dos espaços públicos, iluminação pública, administração da Rodoviária Municipal, Casa do Feirante e fiscalização das posturas relacionadas à limpeza e conservação da cidade. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE Órgão: Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos – SZSU Secretário Municipal: Danilo Ferreira da Silva Endereço: Av. Prefeito João Inácio de Lucena, nº 1450, Sol Nascente, Brejo Santo/CE E-mail: zeladoriabrejosanto@gmail.com Ouvidoria Municipal: (88) 98162-4323 Horário de Atendimento ao Público: De segunda à sexta-feira: das 7h às 11h. Expediente Interno: De segunda à sexta-feira: das 13h às 17h. COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA Compete à Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos: I – Planejar, coordenar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana; II – Fiscalizar a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos, limpeza urbana, poda, capinação, roçagem e demais serviços executados; III – Executar a limpeza e conservação das praças públicas municipais; IV – Executar serviços de roçagem, capinação, poda e manutenção em prédios e equipamentos públicos municipais; V – Administrar e zelar pela manutenção da Rodoviária Municipal; VI – Coordenar ações de zeladoria e conservação dos espaços públicos; VII – Fiscalizar o descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e podas; VIII – Emitir notificações, autos de infração e aplicar penalidades previstas na legislação municipal; IX – Receber, registrar, encaminhar e fiscalizar demandas relacionadas à iluminação pública; X – Atender e encaminhar demandas da população relacionadas aos serviços de sua competência. XI – Administrar, manter e conservar a Casa do Feirante do Município; XII – Promover o atendimento aos feirantes usuários da Casa do Feirante, garantindo condições adequadas de funcionamento, higiene, organização e uso dos espaços disponibilizados. SERVIÇOS OFERECIDOS 4.1- Fiscalização da limpeza urbana Descrição Fiscalização dos serviços executados pela empresa terceirizada responsável pela coleta domiciliar de resíduos sólidos, varrição, capinação, roçagem, poda de árvores em vias públicas e demais atividades de limpeza urbana. 4.2- Limpeza e conservação de praças públicas Descrição Execução direta dos serviços de limpeza, conservação e manutenção das praças públicas municipais. Serviços Executados Varrição; Capinação; Roçagem; Coleta de resíduos; Limpeza geral; Conservação dos espaços públicos. 4.3- Roçagem e limpeza de prédios públicos Descrição Execução de serviços de roçagem, capinação, poda e limpeza em escolas, unidades de saúde, centros administrativos e demais equipamentos públicos municipais. 4.4- Poda e supressão de árvores em áreas públicas Descrição Realização ou acompanhamento técnico dos serviços de poda e supressão de árvores localizadas em áreas públicas. Requisitos Identificação do local e justificativa da necessidade. 4.5- Recolhimento de entulhos provenientes de obras públicas Descrição Recolhimento de resíduos gerados por obras e serviços executados pela Administração Municipal. Observação O recolhimento de entulhos provenientes de imóveis particulares é de responsabilidade do proprietário. 4.6- Recolhimento de resíduos de podas em áreas públicas Descrição Recolhimento dos resíduos resultantes das podas realizadas em vias e espaços públicos. Observação Os resíduos provenientes de podas realizadas em imóveis particulares são de responsabilidade do proprietário. 4.7- Fiscalização de descarte irregular de resíduos Descrição Fiscalização de descarte irregular de lixo, entulho, podas e demais resíduos em vias e espaços públicos. Medidas administrativas Orientação; Notificação; Auto de infração; Aplicação de multa, conforme legislação vigente. 4.8- Administração da Rodoviária Municipal Descrição Gestão administrativa e operacional da Rodoviária Municipal de Brejo Santo. Serviços Prestados Limpeza e conservação das instalações; Manutenção preventiva e corretiva; Atendimento aos permissionários; Organização dos espaços de uso comum; Apoio às atividades operacionais da rodoviária. 4.9- Gestão e fiscalização da iluminação pública Descrição Recebimento, encaminhamento e fiscalização das demandas relacionadas à iluminação pública do Município. Os serviços de manutenção, reparo e substituição de equipamentos são executados por empresa especializada contratada pelo Município. Serviços disponíveis Registro de solicitações; Comunicação de lâmpadas apagadas; Comunicação de defeitos na rede de iluminação; Encaminhamento das demandas à empresa responsável; Fiscalização da execução dos serviços. Informações necessárias Endereço completo; Ponto de referência; Descrição do problema. 4.10- ADMINISTRAÇÃO DA CASA DO FEIRANTE Descrição A Secretaria Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos é responsável pela administração, manutenção, conservação e apoio operacional da Casa do Feirante, equipamento público destinado ao atendimento dos feirantes do Município. Serviços Prestados Limpeza e conservação das instalações; Manutenção preventiva e corretiva da estrutura física; Organização dos espaços de uso coletivo; Atendimento aos feirantes usuários do espaço; Fiscalização do uso adequado das dependências públicas; Guarda e apoio estrutural para armazenamento de barracas e equipamentos utilizados pelos feirantes.