Central de Transparência

Gestão transparente para o cidadão

A Prefeitura de Brejo Santo disponibiliza informações de forma clara e acessível, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Avaliações — deixe a sua opinião

Transparência

Convênios

Acordos e parcerias com órgãos federais e estaduais.

Portal da Transparência

LRF, contas públicas, orçamento e demonstrativos publicados no portal (a partir da LDO e demais instrumentos).

Emendas parlamentares

Indicações e emendas ao orçamento: autor, objeto, valor e situação.

Medicamentos

Aquisições e fornecimento: medicamento, fornecedor, valores e documentos.

Estagiários

Lista de estagiários por secretaria, instituição e período (dados do painel).

Terceirizados

Trabalhadores terceirizados: empresa, tipo de serviço e secretaria de lotação.

Serviços ao Cidadão

IPTU, certidões, matrícula escolar e demais serviços.

Contratos

Contratos celebrados: contratado, objeto, valor, vigência e documentos.

Obras

Obras públicas: situação, datas, empresa contratada e valores.

Lei de Responsabilidade Fiscal e contas públicas

Prestação de contas (PCG) Orçamentos (PPA) LOA RGF RREO Diárias Renúncias fiscais Inidôneas e suspensas Perguntas frequentes (FAQ)

Licitações

Licitações Plano de Contratações Anual Inidôneas e suspensas

Legislação municipal

Leis municipais Normativos próprios Decretos Portarias Resoluções

Publicações

Atas Atos públicos Editais Ofícios Planos Recomendações Processos seletivos

O município

Prefeito e vice-prefeito Secretarias Estrutura organizacional Agenda Carta de Serviços Perguntas frequentes História do município