A Prefeitura Municipal de Brejo Santo reconhece o direito de acesso à informação e aos serviços públicos de forma inclusiva, em alinhamento com a legislação brasileira (incluindo a Lei Brasileira de Inclusão — LBI, Lei nº 13.146/2015) e com as melhores práticas de acessibilidade na web.
1. Nosso compromisso
Buscamos adotar recursos que facilitem a navegação para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, dificuldades visuais ou auditivas, idosos e demais usuários, incluindo compatibilidade com tecnologias assistivas (como leitores de tela e ampliação de tela).
2. Recursos disponíveis no portal
- Estrutura semântica de cabeçalhos e regiões da página, quando implementada nas páginas;
- Textos alternativos em imagens relevantes, quando aplicável;
- Contraste e tipografia pensados para leitura em telas;
- Botão para retorno ao topo da página no rodapé;
- Possibilidade de ampliar o conteúdo pelo zoom do navegador.
O grau de conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) pode variar conforme evolução contínua do site. Trabalhamos para corrigir barreiras identificadas.
3. Navegação por teclado
Recomendamos o uso da tecla Tab para percorrer links e botões, Enter para ativar e, quando necessário, as setas para navegar em menus. Se algum elemento não for acessível apenas com o teclado, informe-nos para correção.
4. Sugestões e reclamações
Sua opinião é importante. Se encontrar dificuldade para acessar informações, formulários ou documentos neste portal, envie uma mensagem descrevendo a página, o problema e, se possível, o navegador e o dispositivo utilizados.
- E-mail: contato@brejosanto.ce.gov.br
- Ouvidoria: ouvidoria@brejosanto.ce.gov.br
5. Padrão e-MAG (Governo Federal)
Órgãos da administração pública costumam seguir o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), referência no Brasil. Este portal busca harmonizar-se com esses princípios na medida do possível para um município.
6. Atualização
Última atualização desta página: 12/05/2026.