Esta política descreve, de forma clara, práticas adotadas no portal institucional da Prefeitura Municipal de Brejo Santo. Ao utilizar o site, você concorda com as condições abaixo, sem prejuízo de direitos garantidos por lei, em especial a LGPD.
1. Quem somos
O site é operado pela Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Ceará, com finalidade de divulgar serviços, notícias, transparência e canais de relacionamento com o cidadão.
2. Dados que podemos coletar
2.1 Navegação e registros técnicos
Servidores e sistemas de hospedagem podem registrar automaticamente informações como endereço IP (parcial ou completo), tipo de navegador, data e hora de acesso, páginas visitadas e origem da requisição. Esses dados ajudam na segurança, diagnóstico de falhas e estatísticas agregadas de uso.
2.2 Dados fornecidos por você
Quando você preenche formulários (por exemplo, ouvidoria, avaliação de satisfação, cadastros ou pedidos de informação), os campos informados são tratados conforme a finalidade do serviço e a base legal aplicável, podendo incluir nome, e-mail, telefone, mensagem e outros dados necessários à demanda.
3. Cookies e tecnologias semelhantes
O portal pode utilizar cookies ou armazenamento local para manter sessões, lembrar preferências (como idioma ou filtros) ou medir audiência de forma agregada. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; desativá-los pode limitar algumas funcionalidades do site.
4. Finalidade e compartilhamento
Os dados são utilizados para prestar o serviço solicitado, cumprir obrigações legais, melhorar o portal e garantir a segurança da informação. O compartilhamento com terceiros ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço (por exemplo, provedor de hospedagem), por determinação legal ou ordem judicial, ou nas hipóteses previstas em lei.
5. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do tratamento, prazos legais de guarda de documentos públicos ou resolução de pendências administrativas ou judiciais, observando a legislação aplicável.
6. Segurança
Adotamos medidas razoáveis de proteção contra acesso não autorizado, alteração ou destruição indevida dos dados. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências cabíveis e comunicações exigidas pela lei.
7. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, informações sobre compartilhamentos e outras medidas previstas em lei. Para isso, entre em contato pelos canais abaixo. Também disponibilizamos a página LGPD com visão geral do compromisso municipal com a proteção de dados.
8. Links externos
O portal pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, sistemas estaduais ou federais, etc.). Esta política não se aplica a esses sites; recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada um deles.
9. Contato
- E-mail: contato@brejosanto.ce.gov.br
- Ouvidoria: ouvidoria@brejosanto.ce.gov.br
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica. Última atualização: 12/05/2026.