Central de Transparência | Prefeitura Municipal de Brejo Santo

Gestão transparente para o cidadão

A Prefeitura de Brejo Santo disponibiliza informações de forma clara e acessível, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Transparência

Portal da Transparência

LRF, contas públicas, orçamento e demonstrativos publicados no portal (a partir da LDO e demais instrumentos).

Convênios

Acordos e parcerias com órgãos federais e estaduais.

Emendas parlamentares

Indicações e emendas ao orçamento: autor, objeto, valor e situação.

Medicamentos

Aquisições e fornecimento: medicamento, fornecedor, valores e documentos.

Estagiários

Lista de estagiários por secretaria, instituição e período (dados do painel).

Terceirizados

Trabalhadores terceirizados: empresa, tipo de serviço e secretaria de lotação.

Serviços ao Cidadão

IPTU, certidões, matrícula escolar e demais serviços.

Lei de Responsabilidade Fiscal e contas públicas

Prestação de contas (PCG) Orçamentos (PPA) LOA RGF RREO

Licitações

Licitações Plano de Contratações Anual

Legislação municipal

Leis municipais Normativos próprios Decretos Portarias Resoluções

Publicações

Atas Atos públicos Editais Ofícios Planos Recomendações

O município

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Contato e participação

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