Decretos
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Dados do painelDecretos publicados por mês
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+367% em relação ao ano anterior011/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
010/2022
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custos municipais, e da outras providencias.
009/2022
Corrige a tabela de valores para uso do Parque de Eventos e Agroneg6cios Mario Leite Tavares.
008/2022
Proíbe a utilização de equipamentos sonoros na Praça Chico Leite.
007/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
006/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
005/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
004/2022
Institui os regimes de trabalho remoto e híbrido na sede da Prefeitura Municipal pelo prazo que indica e adota outras providencias.
003/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
002/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
001/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
067/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
065/2021
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DALEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 199...
064/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
063/2021
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de Dezembro de 2021, [quarta-feira] dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e da outras providencias.