Decretos
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Dados do painelDecretos publicados por mês
52
-12% em relação ao ano anterior018/2020
Estabelece limitações ao tráfego de veículos e pessoas no perímetro de Brejo Santo com vistas a conter a disseminação da COVID19 em territór...
017/2020
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
016/2020
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
001/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS
013/2020
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidad...
011/2020
DISPOE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS
010/2020
PRORROGA AS MEDIAS ADOTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 005/2020, 006/2020 E 008/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO...
009/2020
Decreta Feriado Municipal o dia 25 de março de 2020 (quarta-feira), e adota outras providencias.
007/2020
Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus
006/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
005/2020
Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19...
004/2020
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (quinta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.