Decretos
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Dados do painelDecretos publicados por mês
52
-12% em relação ao ano anterior013/2025
EMENTA: Reedita com alterações o Decreto nº 032/2022, De 13 de Setembro de 2022, QUE Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho...
012/2025
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a primeira Infância.
009/2025
NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS
008/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL.
007/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OU...
006/2025
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de MARÇO de 2025 (segunda-feira), e dá outras pr...
011/2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brejo Santo-Ceará.
004/2025
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO SANTO/CE, OBJETIVANDO DEFINIR PREPOSIÇÕES E AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACION...
016/2024
Decreta PONTO FACULTATIVO, nos órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2024.
012/2024
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2024 (SEGUNDA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.
011/2024
ALTERA o Decreto N.º 010/2024 que decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras provi...
010/2024
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.
008/2024
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 28 de Março de 2024 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
005/2024
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2024 (terça-feira), e dá outras provi...
004/2024
DECRETA A CRIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA EM TEMPO INTEGRAL ISU-KARIRI (EITI Isú-Kariri - Sitio Baixio dos Bastos, zona rural de Brejo Santo-Cear...