Decretos
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Dados do painelDecretos publicados por mês
35
-33% em relação ao ano anterior003/2020
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de fevereiro/2020, estabelece horário corrido o d...
001/2020
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2020 e adota outras providencias.
022/2019
Regulamenta lista de beneficiários do pagamento do rateio do precatório PRC 145834-CE, oriundo do processo 0021946-60.2004.4.05.8102 homolog...
021/2019
Dispõe sobre o recesso referente Natal e Ano Novo de 2019.
020/2019
DECRETA luto oficial por 03 (três dias) e dá outras providencias.
019/2019
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
011/2019
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 1044/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABA...
012/2019
Decreta FACULTATIVO o ponto do dia 21 de junho de 2019 (sexta feira) nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
008/2019
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 20 de Junho de 2019 (quinta feira), dia de Corpus Christi e da outras providencias.
009/2019
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2019 (segunda feira), dia de SAO JO.AO e dci outras prouidencias.
007/2019
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 18 de abril de 2019 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
012/2018
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de junho de 2018 (sexta-feira}, dia de SÃO PEDRO e dá outras providências.
007/2018
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de marco de 2018 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
005/2018
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 12 de fevereiro/2018, estabelece horário corrido o d...
028/2017
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2017, (sexta-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providencias.