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Publicações

Decretos

Consulte os decretos publicados no âmbito da administração municipal. Refine por período, exercício, número ou palavras-chave.

Decretos publicados por mês

19

-46% em relação ao ano anterior
003/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2021
11/01/2021
002/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2021
04/01/2021
001/2021

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

2021
04/01/2021
064/2020'

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias

2020
28/12/2020
063/2020

Decreta Ponto Facultativo de natal e ano novo na administração municipal.

2020
23/12/2020
062/2020

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2020
21/12/2020
061/2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

2020
18/12/2020
060/2020

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2020
14/12/2020
059/2020

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2020
06/12/2020
058/2020

Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para es...

2020
02/12/2020
057/2020

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2020, (terça-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.

2020
30/11/2020
056/2020

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2020
29/11/2020
055/2020

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2020
22/11/2020
053/2020

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2020
08/11/2020
052/2020

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2020
01/11/2020