Decretos
Consulte os decretos publicados no âmbito da administração municipal. Refine por período, exercício, número ou palavras-chave.
Refine sua busca combinando período, exercício, número ou descrição.
Dados do painelDecretos publicados por mês
9
-53% em relação ao ano anterior003/2021
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
002/2021
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
001/2021
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
064/2020'
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias
063/2020
Decreta Ponto Facultativo de natal e ano novo na administração municipal.
062/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
061/2020
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.
060/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
059/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
058/2020
Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para es...
057/2020
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2020, (terça-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.
056/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
055/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
053/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
052/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.