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Publicações

Decretos

Consulte os decretos publicados no âmbito da administração municipal. Refine por período, exercício, número ou palavras-chave.

Decretos publicados por mês

9

-53% em relação ao ano anterior
021/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

2021
18/04/2021
020/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

2021
11/04/2021
019/2021

Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

2021
04/04/2021
018/2021

Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

2021
29/03/2021
017/2021

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 01 de abril de 2021 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

2021
24/03/2021
016/2021

Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

2021
22/03/2021
015/2021

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (sexta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.

2021
16/03/2021
014/2021

Acolhe o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

2021
12/03/2021
013/2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo San...

2021
05/03/2021
012/2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo San...

2021
01/03/2021
008/2021

Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade...

2021
18/02/2021
010/2021

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2021 e adota outras providencias.

2021
18/02/2021
007/2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo San...

2021
17/02/2021
006/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2021
08/02/2021
005/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

2021
31/01/2021