Decretos
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Dados do painelDecretos publicados por mês
18
+100% em relação ao ano anterior026/2022
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras provid...
024/2022
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias,
023/2022
PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.
025/2022
Dispõe sobre as medidas de controle a Covid-19 no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
021/2022
TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 17 de junho de 2022 (Sexta feira) e dá ou...
022/2022
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 24 de junho de 2022 (sexta feira), dia de SÃO JOÃO e...
020/2022
Determina a instauração de processo administrativo com relação aos estabelecimentos que possuam alvará de localização de funcionamento exped...
019/2022
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado a construção de uma creche no Município de Brejo Santo.
018/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
017/2022
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO - CEARA
016/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
015/2022
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 22 de Abril/2022, (sexta-feira) e dá outras providên...
014/2022
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia08deAbril de 2022e LUTO OFICIAL por 03(três) dias e dá outras providências.
013/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012/2022
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 14 de abril de 2022 (QUINTA FEIRA) e da outras providencias.