Decretos
Consulte os decretos publicados no âmbito da administração municipal. Refine por período, exercício, número ou palavras-chave.
Refine sua busca combinando período, exercício, número ou descrição.
Dados do painelDecretos publicados por mês
5
-72% em relação ao ano anterior034/2020
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
033/2020
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
032/2020
Estabelece medidas sanitárias a serem observadas pelo serviço de transporte intermunicipal de passageiros regular e complementar, e adota ou...
031/2020
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
030/2020
Estabelece medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
029/2020
Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências.
028/2020
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2020 (quarta feira), dia de SÃO JOÃO e dá outras providências.
027/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
026/2020
Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências.
025/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
024/2020
Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
022/2020
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 11 de Junho de 2020 e dá outras providências.
020/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
021/2020
Estabelece medidas temporárias para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com mandato se encerrando durante o período da pandemia do n...
019/2020
Prorroga, no Município de Brejo Santo, as medias restritivas de enfrentamento a COVID19.