Portarias
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Dados do painelPortarias por mês
4
+300% em relação ao ano anterior143/2026
Nomeia novos membros e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá o...
066/2026
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE)
052/2026
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/...
449/2025
NOMEIA Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Brejo Santo - Ceará e dá outras providências.
447/2025
Faz alteração na Portaria N.º 312/2022 de 27 de dezembro de 2022 QUE Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socia...
432/2025
Habilita o Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida – IMTAVI e o Hospital de Olhos do Ceará - HOCE, sob gestão Municipal, para a execução de p...
425/2025
NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Brejo Santo – Ceará e dá outras provi...
412/2025
SUBSTITUI membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências,
375/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIS E FETAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
249/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Brejo Santo-Ceará, q...
178/2025
NOMEIA membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Brejo Santo/CE.
174/2025
EXONERA servidor ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.
148/2025
Altera a Portaria Nº 108 de 2024 para substituição de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titular e suplente, em virtude de vacânci...
114/2025
EXONERA e ATO CONTÍNUO NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
113/2025
EXONERA e ATO CONTÍNUO NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.