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Publicações

Portarias

Portarias cadastradas no painel (Legislação). Filtre por período, secretaria, tipo ou exercício.

Portarias por mês

10

+150% em relação ao ano anterior
108/2024

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

2024
20/03/2024
087/2024

Substitui os membros da composição do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde do Município de Brejo Santo/CE.

2024
27/02/2024
042/2024

NOMEIA membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências,

2024
29/01/2024
041/2024

Institui a Comissão Eleitoral para eleger o novo Conselho de Saúde Biênio 2024/2026 do Município de Brejo Santo - CE

2024
24/01/2024
023/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

2024
05/01/2024
022/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

2024
05/01/2024
021/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

2024
05/01/2024
020/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

2024
05/01/2024
019/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

2024
05/01/2024
273/2023

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, para o mandato de 08 de Novembro de 2023 a 09 de janeiro de 2024, a pessoa abaixo...

2023
08/11/2023
243/2023

Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e processo de Microplanejamento

2023
26/09/2023
152/2023

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

2023
12/06/2023
128/2023

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

2023
03/05/2023
104/2023

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental...

2023
30/03/2023
094/2023

NOMEIA e RECONDUZ membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

2023
17/03/2023