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Publicações

Portarias

Portarias cadastradas no painel (Legislação). Filtre por período, secretaria, tipo ou exercício.

Portarias por mês

5

-50% em relação ao ano anterior
083/2023

Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

2023
09/03/2023
009/2023

Nomeia e Reconduz Conselheiros Municipais do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

nomeacao 2023
06/01/2023
312/2022

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos prof...

2022
27/12/2022
270/2022

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da out...

2022
20/10/2022
157/2022

EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias.

2022
15/06/2022
111/2022

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

2022
27/04/2022
063/2022

Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providên...

2022
18/03/2022
316/2021

Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025.

2021
03/11/2021
238/2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

2021
05/08/2021
235/2021

Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.

2021
05/08/2021
234/2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

2021
05/08/2021
011/2021

NOMEIA para exercer cargos comissionados e da outras providencias.

2021
04/01/2021
248/2020

Exonera todos os Cargos Comissionados, e adota outras providências.

2020
31/12/2020
249/2020

Exonera servidor ocupante do Cargo Comissionado, e adota outras providências.

2020
31/12/2020
195/2020

INSTAURA Processo Administrativo porAbandono de Emprego de servidor e dá outrasprovidências.

2020
24/09/2020