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Publicações

Portarias

Portarias cadastradas no painel (Legislação). Filtre por período, secretaria, tipo ou exercício.

Portarias por mês

21

+40% em relação ao ano anterior
004/2020

Regulamenta o Decreto Municipal 040 de 30 de agosto de 2020, recomendando protocolos sanitaries para realizaciio de convenciies partidarias...

noticias-covid-19 2020
31/08/2020
001/2020

Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais durante a pandemia de COVID19, e adota outras providencias

noticias-covid-19 2020
21/03/2020
046/2020

Empossa servidor e dá outras providencias.

2020
18/02/2020
039/2020

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências.

2020
07/02/2020
032/2020

Convoca o grupo de trabalho e a comissão eleitoral para eleger o novo Conselho de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce.

2020
27/01/2020
014/2020

NOMEIA Conselheiros Tutelares do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos as pessoas abaixo e da outras providencias,...

2020
09/01/2020
013/2020

EXONERA Conselheiros Tutelares do Município de Brejo Santo/CE, e dá outras providências.

2020
09/01/2020
289/2019

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2019
13/11/2019
130/2019

Empossa servidor e dá outras providencias.

2019
14/05/2019
068/2019

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2019
01/03/2019
041/2019

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2019
05/02/2019
191/2018

Encerra os Contratos Temporários de Prestação de Serviços, em atendimento a CLÁUSULA TERCEIRA do Termo de Compromisso de Ajustamento de Cond...

2018
30/11/2018