Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+100% em relação ao ano anterior1291/2024
Faz denomina de Brinquedoteca na Vila Sao Sebastiao.
1290/2024
Denomina de Prefeito Juarez Leite Sampaio Bairro da cidade de Brejo Santo-CE.
012/2024
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2024 (SEGUNDA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.
1289/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO INCENTNO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE...
1288/2024
DENOMINA FRANCISCO LINO FERREIRA A ARENINHA NA VILA SÃO SEBASTIÃO
1287/2024
DENOMINA TRAVESSA PADRE IBIAPINA
1286/2024
ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES
011/2024
ALTERA o Decreto N.º 010/2024 que decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras provi...
010/2024
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 30 de maio de 2024 (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências.
1285/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e da outras providências.
1284/2024
RECONHECE A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE BREJO SANTO.
1283/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1282/2024
RECONHECE A FESTA DA SENHORA SANTANA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE BREJO SANTO .
1281/2024
FIXA O SALÁRIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1280/2024
FIXA O SALÁRIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.