Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+100% em relação ao ano anterior1364/2025
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPÍO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1363/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências
015/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social n...
014/2025
TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 19 de junho de 2025 - CORPUS CHRISTI (qui...
1362/2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE OR
1361/2025
Dispõe sabre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 e da outras providencias,
1360/2025
CRIA UNIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
013/2025
EMENTA: Reedita com alterações o Decreto nº 032/2022, De 13 de Setembro de 2022, QUE Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho...
1359/2025
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Brejo Santo, cria a sua identificação e dá...
012/2025
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a primeira Infância.
249/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Brejo Santo-Ceará, q...
1358/2025
Reconhece de utilidade pública o Instituto Ele Vive ..
1357/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN.
1356/2025
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1355/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O REGISTRO OFICIAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, E...