Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+0% em relação ao ano anterior1095/2020
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”
1094/2020
Altera a Lei Municipal 750/13, aperfeiçoando o sistema de repasse do incentivo financeiro para os profissionais que aderirem ao Programa Nac...
039/2020
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
038/2020
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
1093/2020
Denomina PSF localizado no Bairro São Francisco, nesta cidade de Brejo Santo-CE, de PSF Deputado Welington Landim.
037/2020
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
036/2020
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
035/2020
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
034/2020
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
033/2020
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
1092/2020
Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Brejo Santo, para o quadriênio de 2021/2024
1091/2020
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Secretários, para o quadriênio de 2021/2024
1090/2020
Dispõe sobre criação de Bairro no Município de Brejo Santo
1089/2020
Denominação de Logradouro Público.
032/2020
Estabelece medidas sanitárias a serem observadas pelo serviço de transporte intermunicipal de passageiros regular e complementar, e adota ou...