Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+0% em relação ao ano anterior021/2020
Estabelece medidas temporárias para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com mandato se encerrando durante o período da pandemia do n...
020/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
019/2020
Prorroga, no Município de Brejo Santo, as medias restritivas de enfrentamento a COVID19.
018/2020
Estabelece limitações ao tráfego de veículos e pessoas no perímetro de Brejo Santo com vistas a conter a disseminação da COVID19 em territór...
017/2020
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1078/2020
Autoriza o Poder Executivo a doação de máscaras e insumos de higiene necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID19 propagada pelo novo...
016/2020
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
015/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS
001/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
013/2020
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
014/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS
1077/2020
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais de saúde efetivos e contratados do Município de Brejo Santo (CE) e dá outras providências...
012/2020
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidad...
011/2020
DISPOE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS
010/2020
PRORROGA AS MEDIAS ADOTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 005/2020, 006/2020 E 008/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO...