Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+100% em relação ao ano anterior1339/2025
REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1338/2025
ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1337/2025
Dispõe sabre a instituição da Política de Fomento a Agricultura Familiar no Municipio de Brejo Santo e dá outras providencias.
1336/2025
CRIA A GALERIA LILAS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE.
009/2025
NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS
006/2025
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de MARÇO de 2025 (segunda-feira), e dá outras pr...
008/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL.
007/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OU...
1335/2025
Denomina Unidade Basica de Saude do Bairro Sao Francisco em nossa cidade.
1334/2025
Denomina de Travessa Professora Angelina Maximo da Silva Neves arteria em nossa cidade.
1333/2025
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Comuriidade Canabravinha como Patrimonio Cultural e Irnaterial do municipio de Brejo Santo.
1332/2025
CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSE LUIS SILVA RAMOS (EEFTIJose Luis Silva Ramos, localizada a Rua Maria Odizia da Co...
011/2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brejo Santo-Ceará.
004/2025
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BREJO SANTO/CE, OBJETIVANDO DEFINIR PREPOSIÇÕES E AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA NACION...
178/2025
NOMEIA membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Brejo Santo/CE.