Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+100% em relação ao ano anterior152/2023
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).
1232/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
007/2023
ANTECIPA o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 08 de junho de 2023 (CORPUS CHRISTI), DECL...
1231/2023
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VIDA DE CACHORRO e dá outras providências.
1230/2023
DENOMINA DE RAIMUNDO BELÉM DE FIGUEIREDO, ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE
1229/2023
DENOMINA DE PROFESSORA ENEIDA NICODEMOS, ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE
006/2023
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL CONCERNENTE A ANÁLISE DE EFETIVO DOMICÍLIO DE CANDIDATO A PROCESSO...
1227/2023
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1228/2023
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
128/2023
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
1226/2023
CRIA no âmbito do Município de Brejo Santo o SELO AMIGO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E PESSOA IDOSA e da outras providencias.
1225/2023
Denomina de Francisco Alves de Sousa, artéria de nossa cidade.
1224/2023
Denomina de Marcondes Eraldo Luciano, artéria de nossa cidade.
1223/2023
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativ...
1222/2023
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS