Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+100% em relação ao ano anterior1448/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1447/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1445/2026
Altera as nomenclaturas dos Centros de Educação Infantil: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELI NICODEMOS, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZENILDA GO...
1446/2026
Dispõe acerca da reforma da Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Brejo Santo e dá outras providências.
007/2026
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município...
1444/2026
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal N.° 1213/24, Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
1443/2026
Denomina de Maria Gomes de Figueiredo, ou simplesmente "Maria Bastos” artéria de nossa cidade.
006/2026
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 02 de abril de 2026 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
143/2026
Nomeia novos membros e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá o...
005/2026
Considera Ponto Facultativo nos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2026 (quinta-feira), data consagrada...
1442/2026
REVOGA a Lei Municipal N.° 751/213, de 08 de março de 2013 e dá outras providências.
066/2026
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE)
1440/2026
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 855/2015, DE 24 DE JUNHO DE...
1439/2026
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos jurados e isenção de taxas de inscrição em concursos públicos aos jurados que atuarem no...
1438/2026
Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Brejo Santo, e dá outras providências.