Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+100% em relação ao ano anterior1375/2025
INSTITUI O PROGRAMA LIÇOES DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL
019/2025
TRANSFERE o Feriado do dia 26 de agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927-2016 – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO...
1374/2025
ESTABELECE, NO CALENDÁRO OFICIAL DO MUNICÍPIO “AGOSTO LILÁS” (A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES)
375/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS MATERNOS, INFANTIS E FETAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1373/2025
EMENTA: Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Brejo S...
1372/2025
INSTITUI a Campanha de incentivo à emissão da Carteira de Identificação Civil de crianças (ou na primeira infância), no âmbito do Município...
1371/2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.
1370/2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.
1369/2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.
017/2025
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2025 (TERÇA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.
016/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 20 de junho de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.
1368/2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.
1367/2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.
1366/2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.
1365/2025
FAZ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.