Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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-50% em relação ao ano anterior031/2020
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
1088/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
030/2020
Estabelece medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
029/2020
Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências.
028/2020
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2020 (quarta feira), dia de SÃO JOÃO e dá outras providências.
027/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
026/2020
Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências.
025/2020
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.
024/2020
Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Brejo Santo, e adota outras providências.
022/2020
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 11 de Junho de 2020 e dá outras providências.
1087/2020
Fica tombada como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural a Banda de Música Maestro Olívio Lopes Angelim.
1086/2020
Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE.
1085/2020
Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE.
1084/2020
Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE.
1083/2020
Faz denominação de artéria no Município de Brejo Santo - CE.