Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
4
+300% em relação ao ano anterior023/2022
PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.
025/2022
Dispõe sobre as medidas de controle a Covid-19 no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
022/2022
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 24 de junho de 2022 (sexta feira), dia de SÃO JOÃO e...
021/2022
TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 17 de junho de 2022 (Sexta feira) e dá ou...
1170/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e da outras providencias.
1184/2022
Cria, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Programa de Conscientização para Limpeza Urbana.
1183/2022
Denomina de Francisco Pinheiro de Araújo, artéria de nossa cidade ..
1182/2022
Denomina de Antonio Mangueira Maciel, artéria de nossa cidade ..
1181/2022
Denomina de Misael Alves de Medeiros, artéria de nossa cidade ..
1180/2022
Denomina de José Newton Sousa, artéria de nossa cidade.
1179/2022
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Brejo Santo e da outras providências.
1178/2022
Denomina de Gisleno Leite Quental, artéria de nossa cidade
1177/2022
Ementa: Faz denominação do Pavilhão da Escola José Matias Sampaio.
1176/2022
Dispoe sobre a inclusão de noções básicas de Empreendedorismo, Cidadania e Meio Ambiente, nas escolas públicas municipais.
1175/2022
Denomina de Vice Prefeito Djalma Inácio de Lucena, artéria de nossa cidade