Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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-25% em relação ao ano anterior1069/2019
Denominação de logradouro público.
1068/2019
EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atençã...
022/2019
Regulamenta lista de beneficiários do pagamento do rateio do precatório PRC 145834-CE, oriundo do processo 0021946-60.2004.4.05.8102 homolog...
021/2019
Dispõe sobre o recesso referente Natal e Ano Novo de 2019.
1067/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
020/2019
DECRETA luto oficial por 03 (três dias) e dá outras providencias.
289/2019
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1066/2019
Dispõe sobre a doação de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil –OAB– Cariri Oriental e dá outras providências.
1065/2019
Altera a Lei Municipal 865 de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo San...
1064/2019
Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade de Brejo Santo-CE.
1063/2019
Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.
1062/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
019/2019
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.
1060/2019
Denominação de logradouro público - DENOMINA RUA INACIO GONCALVES BEZERRA
1061/2019
Denominação de logradouro público - DENOMINA RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA