Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
16
-33% em relação ao ano anterior035/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
034/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1132/2021
Autoriza o Município de Brejo Santo/CE a participar do “consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentáve...
1131/2021
MODIFICA OS ARTS 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL No 865/2015. DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1121/2021, DE 22 A...
032/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1130/2021
Ementa: Faz denominação do PSF a ser construído no Conjunto Habitacional Renê Lucena II, nesta cidade de Brejo Santo-CE, de Enfermeira Raimu...
1129/2021
Ementa: Cria o dia da Memória Padre Pedro Inácio Ribeiro.
1128/2021
Ementa: Institui a Semana de Conscientização do Autismo no âmbito no município de Brejo Santo-CE.
1127/2021
Revoga a Lei Municipal 679/2010, de 18 de junho de 2010 e da outras providências.
1126/2021
Altera o art. 1º da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017.
1125/2021
Prorroga excepcionalmente a concessão de bolsaqualificação profissional instituída pela Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, e da...
031/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
030/2021
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 03 de Junho de 2021, dia de Corpus Christi (quinta feira), antecipa o feriado Municipal do dia 09 de junho A...
1124/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
029/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.