Pular para o conteúdo principal
(88) 3531-1042 contato@brejosanto.ce.gov.br De segunda à sexta das 07:00hs às 13:00hs
Serviços Notícias Ouvidoria
Transparência

Normativos Próprios

Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.

Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.

Dados do painel
até
  • Em breve
Limpar filtros
Normativos publicados por mês

16

-33% em relação ao ano anterior
009/2020

Decreta Feriado Municipal o dia 25 de março de 2020 (quarta-feira), e adota outras providencias.

Decreto 2020
23/03/2020
001/2020

Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais durante a pandemia de COVID19, e adota outras providencias

Portaria 2020
21/03/2020
005/2020

Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19...

Decreto 2020
16/03/2020
007/2020

Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus

Decreto 2020
16/03/2020
006/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Decreto 2020
16/03/2020
004/2020

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (quinta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.

Decreto 2020
05/03/2020
046/2020

Empossa servidor e dá outras providencias.

Portaria 2020
18/02/2020
003/2020

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de fevereiro/2020, estabelece horário corrido o d...

Decreto 2020
17/02/2020
039/2020

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências.

Portaria 2020
07/02/2020
032/2020

Convoca o grupo de trabalho e a comissão eleitoral para eleger o novo Conselho de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce.

Portaria 2020
27/01/2020
014/2020

NOMEIA Conselheiros Tutelares do Município de Brejo Santo/CE, para um mandato de 04(quatro) anos as pessoas abaixo e da outras providencias,

Portaria 2020
09/01/2020
013/2020

EXONERA Conselheiros Tutelares do Município de Brejo Santo/CE, e dá outras providências.

Portaria 2020
09/01/2020
001/2020

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2020 e adota outras providencias.

Decreto 2020
02/01/2020
1071/2019

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde...

Lei municipal 2019
20/12/2019
1070/2019

Denominação de logradouro público.

Lei municipal 2019
20/12/2019