Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
16
+0% em relação ao ano anterior1257/2023
Institui o evento Setembro Dourado, mês dedicado a ações preventivas e ao diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, na forma que indica...
243/2023
Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e processo de Microplanejamento
1253/2023
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Brejo Santo/CE.
1256/2023
INSTITUI O ESPAÇO TERAPÊUTICO EVOLUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1255/2023
Faz retificação no Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1240/2023, QUE denomina de CEI MARIA MARTINS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1254/2023
Faz retificação na DENOMINAÇÃO DA CRECHE JOÃO SANSÃO LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1252/2023
FIXA O SALÁRIO BASE DO PROFISSIONAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1251/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei...
1250/2023
Institui, no âmbito do município de Brejo Santo o dia do Evangélico
1249/2023
Institui, "O Dia Municipal do Vaqueiro em Brejo Santo-CE".
1248/2023
RECONHECE A FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO /CE.
011/2023
TRANSFERE o feriado do dia 26 de Agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 para o dia 28 de Agosto de 2023 (segunda feira) e d...
1247/2023
DENOMINA DE PREFEITO JUAREZ LEITE SAMPAIO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO CONVIVER.
1246/2023
DENOMINA DE NELI NICODEMOS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO CONVIVER.
1245/2023
DENOMINA DE ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO BAIRRO RENE LUCENA.