Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
10
-38% em relação ao ano anterior1194/2022
DENOMINA de LURDINHA CAVALCANTE, Centro de Educação Infantil na comunidade Morro Dourado.
1193/2022
DENOMINA de ASSIS NOBILINO, Quadra Poliesportiva da Vila Lagoa do Mato.
1192/2022
Altera a Lei Municipal n° 437 /2002 de 30 de dezembro de 2002 e suas alterações, para atribuir a concessionaria de serviço público de distri...
1191/2022
Altera e revoga dispositivos das Leis Municipais N°s. 693/ 11 e 840/2015.
1190/2022
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativ...
028/2022
Dispoe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Serviços e Obras da Secretaria de Financas do Município de Brejo Santo (CE), criado pela L...
027/2022
APLICA pena de destituição de mandato de conselheiro tutelar em face de processo administrativo.
1189/2022
Denomina de Pedro Gomes da Silva Basílio, artéria de nossa cidade.
1188/2022
Denomina Francisco da Costa Figueiredo, artéria de nossa cidade.
1187/2022
Denomina de Domingos Alves de Moura, artéria de nossa cidade.
1186/2022
Denomina de Cicero Romão Alves, artéria de nossa cidade.
1185/2022
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 693/ 11, e da outras providencias.
026/2022
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras provid...
157/2022
EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias.
024/2022
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias,