Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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-38% em relação ao ano anterior060/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
059/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
058/2020
Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para es...
057/2020
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2020, (terça-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.
056/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
055/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
053/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
052/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
1105/2020
Faz denominação de Edifício na cidade de Brejo Santo-CE
1104/2020
Faz denominação de Edifício na cidade de Brejo Santo-CE
051/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
050/2020
DECRETA Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2020 (quarta feira) dia do SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências
049/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
048/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.
046/2020
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.