Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
51
+410% em relação ao ano anterior1304/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1303/2024
Ementa: Denomina de LAZARO TELES FELINTO, a areninha localizada na Vila CAVACO e dá outras providências.
1302/2024
Faz denominação de artéria em nossa cidade.
275/2024
Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para mandato de 02(dois) anos e dá outras providências.
1300/2024
Dispõe sobre a reestruturação e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Brejo Santo-Ceará, e dá outras provid...
1301/2024
Faz denominação de posto de saúde na comunidade de Baraúnas.
1299/2024
RECONHECE A FESTA DE SÃO BENTO O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
1298/2024
Altera a nomenclatura do Fundo Municipal de Cultura e Turismo para Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Eventos FUMCTURE e adota outras pro...
265/2024
NOMEIA Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo - Ceará e dá outras providências.
1297/2024
RECONHECE A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
1296/2024
FAZ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NA CIDADE DE BREJO SANTO.
1295/2024
Dispõe sobre a fixação do Subsidio dos Secretários, para o quadriênto de 2025/2028.
1294/2024
Dispõe sobre a fixação do Subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Municipio de Brejo Santo, para o quadriênto de 2025/2028.
1293/2024
Faz denominaçãp de areninha de esportes no Bairro Alto da Bela Vista.
1292/2024
Faz denomina de artéria em nossa cidade.