Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
96
+88% em relação ao ano anterior016/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
015/2022
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 22 de Abril/2022, (sexta-feira) e dá outras providên...
014/2022
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia08deAbril de 2022e LUTO OFICIAL por 03(três) dias e dá outras providências.
013/2022
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
012/2022
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 14 de abril de 2022 (QUINTA FEIRA) e da outras providencias.
1164/2022
Estabelece teto de margem salarial para os servidores efetivos dos municipais para contratação de operações de crédito com desconto automáti...
1163/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
010/2022
Atualiza os valores das diárias e ajuda de custos municipais, e da outras providencias.
011/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
063/2022
Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providên...
009/2022
Corrige a tabela de valores para uso do Parque de Eventos e Agroneg6cios Mario Leite Tavares.
1162/2022
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativ...
1161/2022
EMENTA: Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Municipio de Brejo Santo (2022/2031) e da outras providencias.
008/2022
Proíbe a utilização de equipamentos sonoros na Praça Chico Leite.
007/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.