Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
98
+2% em relação ao ano anterior027/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
026/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
025/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
024/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1123/2021
ALTERA O ART. l DA LEI MUNICIPAL N° 1112/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
1122/2021
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODO DE CALAMIDADE POBLICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
1121/2021
REFORMA A LEI MUNICIPAL N° 865/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA APERFEIÇOAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIV...
1120/2021
DISPOE SOBRE A PROIBI(::AO DE MAUS-TRATOS E APLICA(ÇÃO DA LEI EM CASO DE ACORRENTAMENTO, FALTA DE ALIMENTAÇÃO OU ESPAÇO INADEQUADO PARA O CO...
022/2021
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
021/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
020/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
019/2021
Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1119/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
1118/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
018/2021
Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.