Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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-13% em relação ao ano anterior1160/2022
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNI...
006/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1159/2022
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES TEMPORARIOS VINCULADOS AO EDITAL N° 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
005/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
004/2022
Institui os regimes de trabalho remoto e híbrido na sede da Prefeitura Municipal pelo prazo que indica e adota outras providencias.
1158/2022
ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N°. 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROF...
1157/2022
Denomina de Joaquim Rocha de Lucena, artéria de nossa cidade.
003/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1156/2022
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1155/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAIXAS SEPARADORAS DE AREIA E ÓLEO EM LAVA-JATO.
1154/2021
Institui o conselho municipal de promoção da igualdade racial
1153/2021
Concede abono extraordinário para os profissionais que indica e dá outras providências
002/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
001/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
067/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.