Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
152
+111% em relação ao ano anterior046/2021
Prorroga prazo de validade do concurso público e processo seletivo do Município de Brejo Santo-CE e adota outras providencias;
045/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
238/2021
Empossa servidor e dá outras providencias.
235/2021
Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.
234/2021
Empossa servidor e dá outras providencias.
043/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
041/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
040/2021
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Brejo Santo, o Comitê Intersetorial da Diversidade e Direitos Humanos.
1135/2021
Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Brejo Santo/CE, estabelece serviços, ações, programas e projet...
039/2021
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de ETA – Estação de Tratamento de Água para...
038/2021
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de ETA – Estação de Tratamento de Água para...
037/2021
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1134/2021
Ementa: Faz denominação oficial da Vila do Compra Fiado neste município
1133/2021
Ementa: Faz denominação da U.B.S. a ser construída e implantada no Sitio Dois Riachos.
036/2021
PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.