Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
23
-85% em relação ao ano anterior017/2021
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 01 de abril de 2021 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
016/2021
Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
015/2021
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (sexta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.
1117/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA...
014/2021
Acolhe o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
013/2021
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo San...
012/2021
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo San...
1115/2021
Reforma a Lei Municipal no 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativ...
1116/2021
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
1114/2021
Institui no âmbito municipal as escolas Professora Sabina Gomes de Sousa e Professora Maria Iêda Macêdo.
1113/2021
Faz alteração ao art. 5.º da Lei Municipal N. 949/2017 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sabre...
010/2021
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2021 e adota outras providencias.
008/2021
Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade...
007/2021
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo San...
006/2021
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.