Leis Municipais
Consulte as leis municipais de Brejo Santo. Refine por período, exercício, número ou palavras-chave.
Refine sua busca combinando período, exercício, número ou descrição.
Dados do painelLeis publicadas por mês
1
+100% em relação ao ano anterior1207/2022
Denomina de HELIO LEITE QUENTAL, artéria de nossa cidade.
1206/2022
Reconhece de utilidade publica a Associação de Pais e Amigos do Autista de Brejo Santo.
1205/2022
Denomina de Carmelita Vicencia do Espírito Santo, artéria de nossa cidade ..
1204/2022
Denomina de Valmir Alves o mirante localizado no Bairro Alto da Bela Vista e adota outras providencias.
1203/2022
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativ...
1202/2022
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativ...
1201/2022
Altera o Art. 5°, "caput", incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 1154, de 25 de janeiro de 2022, que instituiu o Conselho Municipal de Pr...
1200/2022
Denomina de Antonio Gomes Feijó artéria de nossa cidade.
1199/2022
Altera a Lei Municipal nº 1.118, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.
1197/2022
Denomina de Manoel Pedro de Lucena artéria de nossa cidade.
1198/2022
Institui Ajuda de Custos para Medico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Brejo Santo CE, e...
1196/2022
INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.
1195/2022
DENOMINA de ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO, Creche da Lagoa do Mato.
1193/2022
DENOMINA de ASSIS NOBILINO, Quadra Poliesportiva da Vila Lagoa do Mato.
1194/2022
DENOMINA de LURDINHA CAVALCANTE, Centro de Educação Infantil na comunidade Morro Dourado.