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Publicações

Atos Públicos

Consulte os atos públicos divulgados pela administração municipal. Refine por período, ano, mês ou palavras-chave.

Atos públicos por mês

1

-86% em relação ao ano anterior
Planilha de Monitoramento PMPI - 2025

PLANILHA DE MONITORAMENTO PMPI - 2025

2025
23/01/2026
Planilha de Monitoramento PMPI - 2024

PLANILHA DE MONITORAMENTO PMPI - 2024

2024
23/01/2026
Planilha de Monitoramento PMPI - 2023

PLANILHA DE MONITORAMENTO PMPI - 2023

2023
23/01/2026
Ata de Posse 2025/2028

Ata de Sessão Solene para posse da Prefeitura Municipal e Vice-Prefeito, eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral, para o quadriênio 2025...

2025-2028 janeiro
01/01/2025
Plano Anual de Aplicação dos Recursos PAAR - 19/07/2024 - PNAB SECULTE

PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos

2024 julho
19/07/2024
MAPA CURRICULAR FUNDAMENTAL - 2023

MAPA CURRICULAR FUNDAMENTAL - 2023

2024 junho
28/06/2024
FREQUÊNCIAS DAS REUNIÕES FORMAÇÕES

FREQUÊNCIAS DAS REUNIÕES FORMAÇÕES

2024 junho
27/06/2024
CRONOGRAMA DAS FORMAÇÕES - CAE/2024

CRONOGRAMA DAS FORMAÇÕES - CAE/2024

2024 junho
26/06/2024
Relatório - Diálogo Cultural 07/05/24 - PNAB SECULTE

Na última terça-feira, 07 de maio, às 19h, na Biblioteca Municipal Reitor Fernando Leite houve a discussão do tema 'PNAB e as Possibilidades...

2024 maio
07/05/2024
ATA - Dialogo Cultural 07/05/2024 - PNAB SECULTE

Na terça-feira, 07 de maio, às 19h00 foi realizada na Biblioteca Municipal Reitor Fernando Leite da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos...

2024 maio
07/05/2024
Protocolo de Atendimento Integrado para o Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescent...

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE BREJO SANTO - FINALIZADO - 3ª A...

2024 marco
26/03/2024
Ata da Reunião Ampliada do Comitê CMDCA 12/03/2024

ATA DE REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA COM A REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTI...

2024 marco
12/03/2024
CRONOGRAMA DAS REUNIÕES/ENCONTROS CACS-FUNDEB 2024

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES/ENCONTROS CACS-FUNDEB 2024

2024 marco
01/03/2024
Ata da Reunião Extraordinária do CACS-FUNDEB 08/02/2024

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO...

2024 fevereiro
08/02/2024
Decisão PAD 261/2023

A Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo, ante ao exposto pela comissão processante, e considerando os fatos, fundamentos e provas...

2023 novembro
21/11/2023