Resoluções
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Dados do painelResoluções por mês
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+100% em relação ao ano anterior10/2024-CMDCA
Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo e Fluxos integrados de Atendimento e Enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes de Bre...
05/2024-CMDCA
Altera a Resolução no 08/CMDCA/12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
23/2023-CMDCA
DISPÕE DOBRE O RESULTADO FINAL DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA DE BREJO SANTO-CEARÁ, GESTÃO 2024– 2026.
22/2023-CMDCA
DISPÕE DOBRE ANÁLISE DOCUMENTAL, RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA...
14/2023-CMDCA
DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BREJO SANTO – CE, MANDATO 2024/2028 e dá outras...
13/2023-CMDCA
Dispõe sobre a CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS na PROVA DE CONHECIMENTO sobre o Direito da Criança e do Adolescente, o Sistema de Garantia d...
12/2023-CMDCA
Dispõe sobre alterações dos itens 7.25, 7.26, 7.27, 7.28, 8.14 e 12.1 do Edital Nº 01/CMDCA/2023, que abre inscrições para o processo de esc...
11/2023-CMDCA
DIVULGA O RESULTADO FINAL DA PRÉ INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO NOMINAL DE CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOS TUTELARES DE...
10/2023-CMDCA
DIVULGA O RESULTADO DA PRÉ-INSCRIÇÃO, COM RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSEL...
09/2023-CMDCA
Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre...
08/2023-CMDCA
APROVA A MINUTA DO EDITAL Nº 01/CMDCA/2023, QUE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BREJO SANTO-CE...
07/2023-CMDCA
Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Brejo Santo – CE.
21/2020
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE...
20/2020
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO CEARA, PARA C...