Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
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+0% em relação ao ano anterior1399/2025
Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Cavalheiros da Harmonia N° 59, da cidade de Brejo Santo - Ceará.
1398/2025
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Brejo Santo, a Semana de Matemática Financeira" e da outras providências".
1397/2025
EMENTA: lnclui no Calendário Oficial do Município o Evento Anual "Festival São Rock - O Dia em que o Rock foi pro Brejo!", conforme especifi...
1396/2025
Reconhece a Festa de Nossa Senhora da Conceição, da Vila Feliz, como Patrimônio Imaterial de Cultural deste município.
1395/2025
Faz denominação de pavilhão da Escola de Ensino Fundamental Clotildes Moreira Tavares.
1394/2025
Faz denominação de artéria.
1393/2025
Faz denominação de artéria.
1392/2025
Faz denominação de sala de laboratório de ciências.
024/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 504/2005, que cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo – FUMCTUR, e dá outras providências.
1391/2025
Faz alteração ao parágrafo Único do Art. 1,° da Lei Municipal N.º 1343/2025, de 31 de março de 2025 e dá outras providências.
449/2025
NOMEIA Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Brejo Santo - Ceará e dá outras providências.
447/2025
Faz alteração na Portaria N.º 312/2022 de 27 de dezembro de 2022 QUE Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socia...
432/2025
Habilita o Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida – IMTAVI e o Hospital de Olhos do Ceará - HOCE, sob gestão Municipal, para a execução de p...
425/2025
NOMEIA servidor como gestor financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Brejo Santo – Ceará e dá outras provi...
412/2025
SUBSTITUI membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências,