Normativos Próprios
Consulte leis municipais, decretos, portarias e demais normas próprias publicadas pelo município.
Refine por tipo, período, exercício, secretaria, número ou descrição.
Dados do painelNormativos publicados por mês
72
-17% em relação ao ano anterior1174/2022
Denomina de José Gomes de Figueiredo, artéria de nossa cidade .
1173/2022
Denomina de Vereador José Felinto de Lucena, artéria de nossa cidade
1172/2022
Denomina de Vereador Adheus Rodrigues Leite, artéria de nossa cidade.
1171/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
020/2022
Determina a instauração de processo administrativo com relação aos estabelecimentos que possuam alvará de localização de funcionamento exped...
019/2022
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado a construção de uma creche no Município de Brejo Santo.
1169/2022
Altera nomenclatura da EEF JOÃO LANDIM DA CRUZ, objeto da Lei Municipal N.º 944/16 e dá outras providências.
018/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
1168/2022
Dispõe sobre aumento de vencimento para os Secretaries Municipais e dá outras providências.
1167/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial geral dos servidores municipais efetivos, temporários, comissionados e de confiança do município de Brejo S...
111/2022
Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
017/2022
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO - CEARA
1166-A/2022
Regulamenta a emissão da Carteira de Identificacao da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no ambito do Municipio de Brejo Sa...
1165/2022
Altera o art. 1° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021...
1166/2022
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrati...