Decretos
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Dados do painelDecretos publicados por mês
18
+100% em relação ao ano anterior007/2026
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município...
006/2026
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 02 de abril de 2026 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
005/2026
Considera Ponto Facultativo nos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2026 (quinta-feira), data consagrada...
004/2026
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 16 e 17 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro...
003/2026
Institui o Comitê Intersetorial dos Direitos da Mulher e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Brejo Santo – Ceará, e...
025/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.
024/2025
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
023/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 690/2011 e adota outras previdências.
022/2025
Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, EM...
024/2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 504/2005, que cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo – FUMCTUR, e dá outras providências.
019/2025
TRANSFERE o Feriado do dia 26 de agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927-2016 – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO...
017/2025
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2025 (TERÇA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.
016/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 20 de junho de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.
015/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social n...
014/2025
TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 19 de junho de 2025 - CORPUS CHRISTI (qui...